Publicado originalmente  por: Revista Higiplus – 2º Trimestre/2010

O Gás Ozônio,  ou Oxigênio  Tri-atômico, é formado  por três moléculas de oxigênio gerando  o que conhecemos como O3. O Ozônio  é um gás que  existe tanto  nas camadas  mais altas como nas mais baixas da atmosfera, sendo indispensável nas mais altas para proteção da Terra contra a incidência  dos raios UV se tornando vital para a existência  humana.

No  entanto,   quando formado  nos  níveis  mais  baixos através da incidência dos raios solares com a poluição  atmosférica, ele se torna prejudicial  à saúde.  Os efeitos do ozônio produzido em ambientes  externos  vêm sendo  estudados há muitos anos e seu combate  cada vez mais efetivo.

Segundo  o  EPA (Environmental Protection  Agency),  as mesmas propriedades químicas que permitem altas concentrações de ozônio a reagir com material orgânico fora do corpo- humano permitem que reaja com material orgânico similar do próprio corpo humano, podendo causar sérias conseqüências à saúde humana.  Mesmo em baixas concentrações, pode causar dores no peito, tosse, falta de ar e irritações na garganta, além de piorar condições de asma e comprometer a habilidade do corpo  humano de lutar contra infecções  respiratórias.  Os níveis dos sintomas variam de acordo  com as pessoas,  sendo que mesmo  aquelas  saudáveis  podem  apresentar problemas quando expostas  ao ozônio.  (US EPA,1996a , 1996b).

Por apresentar características oxidativas, conseguindo agir sobre alguns Compostos Orgânicos Voláteis como a cadeia dos Aldeídos, por exemplo,  assim como inativação microbiológica, o mercado  vem utilizando  purificadores  de  ar baseados na produção de ozônio  para tratamento  de ar interior, popular- mente  conhecidos como “ozonizadores”.

Bastante  populares nos  Estados  Unidos  os  geradores de  ozônio  começaram  a sofrer  grande  pressão  da  opinião pública  americana  após  os principais  órgãos  reguladores do país publicarem normas  e leis que  regulam  ou até proíbem sua  comercialização e  utilização  em  ambientes   ocupados como  tecnologia  para  melhoria  da qualidade do ar interior. Essas leis regulamentam as quantidades de  horas  máximas permitidas  de  exposição a certas  concentrações do  gás em ambientes  de trabalho.

O próprio  EPA, através do CRF- Code of Federal Regulations Title 21, permite exposição máxima de 0,05 ppm (partes por milhão) ao gás, porém diz que através de várias evidências científicas que disponibiliza  em seus regulamentos, se respeitados os níveis máximos exigidos pelas agências reguladoras, o ozônio  não consegue remover  poluentes do ar interior, se tornando completamente ineficaz.

O OSHA (Ocuppational Safety and Healthy Administration) do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (correspondente  ao Ministério do Trabalho  no Brasil) permite  exposição máxima de 0,1 ppm (partes por milhão) de ozônio em ambientes de trabalho durante  permanência máxima de oito horas diárias.

O governo  do  Canadá  foi ainda  mais incisivo e através de  recomendação de  órgão  ligado  ao  Ministério da  Saúde canadense (Health  Canada)  proibiu  a  comercialização de purificadores  com base  em ozônio  em todo  o território  nacional  para  descontaminação de  ambientes  ocupados com seres humanos ou animais.

Da mesma  maneira  o  estado  da  Califórnia,  nos  Estados Unidos, estado mais avançado do país em questões ambientais através do seu Departamento de Qualidade do Ar (California Air Resources Board- CARB), formulou uma lei sancionada pelo governador Arnold Schwarzneger que todos os purificadores de ar a base de ozônio produzidos ou enviados ao estado da Califórnia deverão emitir menos que 0,05 ppm (partes por milhão).

A autora da lei, a ex-congressista Fran Pavley reconhece o fato de que  o ozônio  possui  poder  oxidante  de combater  Compostos Orgânicos  Voláteis e micro-organismos. No entanto,  “apenas concentrações 100 vezes maiores que as aprovadas por esta lei possuem esta capacidade”. A lei de 2008 entra em vigor no dia

18 de outubro de 2010 e praticamente proíbe  a comercialização deste tipo de purificador  de ar no estado. (Title 17 do California Code of Regulations, subcapítulo 8.7 Seção 94800 a 94810).

No Brasil, o Ministério do Trabalho através da Norma Re- gulamentadora (NR 15) indica no Anexo 11 exposição máxima de 0,08 ppm  (partes  por  milhão)  para  jornadas  de trabalho de até 48 horas por semana  e ainda classifica o Ozônio  com grau de insalubridade máximo no caso de sua caracterização

O EPA ainda desmistifica a garantia dos geradores de ozônio de “emissão a níveis seguros  em ambientes  ocupados”. A concentração  de  ozônio  produzida por  um  ozonizador depende de muitos  fatores: área a ser utilizada,  quantidade de  equipamentos, se  existe  portas  abertas  ou  se  existe  no interior  materiais  ou móveis  que  absorvem  ou reagem  com ozônio.  Alguns equipamentos de escritório  como  máquinas foto-copiadoras emitem quantidades consideráveis de ozônio que por si só já são um importante poluente atmosférico.

Em conjunto  com um gerador  de ozônio  o problema se agrava  ainda  mais.  A proximidade de  uma  pessoa  à fonte emissora  de ozônio  também  influencia  na concentração do gás  e,  conseqüentemente, na  sua  reação  ao  indivíduo.  A concentração geralmente é mais alta perto  dos aparelhos ou difusores  de ozônio  no ambiente,  não existindo  homogenei- dade  na sua  repartição  em  um  mesmo  recinto.  Por isso os medidores ou sensores de ozônio, algumas vezes utilizado por empresas  que prometem manter  os níveis dentro  da Norma, não podem  ser respeitados, uma vez que  o nível de ozônio varia em diferentes  pontos  de um ambiente.

No entanto,  em  áreas  desocupadas, sem  a presença de pessoas, o ozônio em níveis acima do permitido pelas Normas pode ser um excelente descontaminante, agindo sobre micro-organismos e gases voláteis além de controlar  odores  agindo na sua própria  fonte. O próprio  EPA assim como o OSHA não se opõe à utilização do gás ozônio em ambientes  fechados desde que esteja completamente inabitado. Estudos estão sendo feitos sobre  a ação de altos níveis de ozônio  em plantas  e matérias como borrachas  e fios elétricos (U.S. EPA,1996 a).

Desta maneira,  conclui-se  que  é apenas  uma  questão  de tempo  para  que  o mundo  adote  políticas  banindo o ozônio como tecnologia para descontaminação de ambientes ocupados com pessoas, seguindo os exemplos  do Canadá e do Estado da Califórnia. O Brasil já segue os padrões  internacionais através da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e deve também  coibir o uso à medida  que se aumente a informação sobre os malefícios do ozônio  em ambientes  fechados.

O Departamento Nacional  de  Qualidade do  Ar de  interiores  da ABRAVA, baseado em Normas  e Leis Brasileiras e Internacionais não recomenda a utilização do gás ozônio para