Legislação

Limpeza de ar condicionado pode virar Lei

Todos os edifícios de uso público e coletivo que tenham sistema de climatização artificial (ar-condicionado) deverão adotar normas de limpeza e manutenção dos equipamentos para evitar a disseminação de organismos patogênicos. Inserir essa determinação na legislação federal é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2012, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa [...]

By | junho 4th, 2013|Legislação, Noticias|0 Comments

Ar-condicionado agrava doença, e funcionária receberá R$ 200 mil

Fonte: Terra A Telemar Norte Leste S. A. foi condenada a pagar R$ 200 mil a uma ex-funcionária por ter o estado de saúde comprometido por ficar muito tempo exposta ao ar condicionado da empresa. A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da empresa, que pediu pela isenção de culpa. [...]

By | outubro 7th, 2012|Legislação, Noticias|0 Comments